terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Onde estão os valores e princípios humanos?


Será que ainda existe alguém que enxergue e valorize os princípios e valores de uma pessoa?
Será que existe alguém que não se deixou levar pelas influências do materialismo?
Será que ainda existe alguém que busca conhecer os valores humanos sem pedir em troca os bens materiais?
A cada dia me indigno mais com a tamanha percepção medíocre que o pensamento humano encara isso.
Passamos dos limites, ao ponto de que um carro vale mais que uma vida. Lamentável.
A sociedade chegou ao ponto extremo do idiotismo.
Não sei até onde vamos chegar desse jeito.
Existe uma solução para isso?
Será que ainda podemos salvar o mundo desse pensamento medíocre e tão infantil que a sociedade contemporânea adotou de um tempo pra cá? Mudanças de paradigmas, mudanças culturais, sócio-econômicas e de valores, implicam necessariamente em uma re-adaptação do indivíduo em seu meio, para tentarmos buscar uma solução para este mal que afeta a sociedade como um todo.
Quanto mais eu conheço as pessoas, mais eu gosto do meu cachorro! 

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Morre aos 92 anos, o maior Advogado Criminalista do Estado, Oswaldo de Lia Pires

Lia Pires morreu nesta madrugada, em Porto Alegre, aos 92 anos.



Oswaldo de Lia Pires (1918 - 2010) sempre foi reconhecido por sua habilidade para transformar um júri num show, atuando como a figura central do espetáculo.


Morto o homem, fica a lenda – mais apropriado seria dizer legenda. Oswaldo de Lia Pires não apenas viveu acima da média, foi também um advogado muito além da rotina de mediocridade (e das notas baixas nas provas da OAB) que se vê por aí.


Dono de uma oratória hipnótica, com timbre quase metálico, poderia ter sido locutor – e o foi, durante algum tempo, na antiga Rádio Difusora de Porto Alegre (PRF 9), ao final da década de 30 do século XX. Com sua didática, poderia ter sido professor – e o foi, no Colégio Júlio de Castilhos, como professor de geografia humana do Brasil.

Entre seus alunos estava um inquieto Leonel Brizola, que, anos mais tarde, como governador viria a ser defendido por seu antigo professor em causas políticas. Também poderia ter optado pelo esporte. Apesar de seu 1m62cm de altura, jogou futebol, vôlei e, acreditem, basquete. No Exército, praticou hipismo.

Mas Lia escolheu os tribunais e foi por eles escolhido. Em 92 anos, participou de cerca de 550 júris, quase todos como defensor do réu. Foi vitorioso na maioria dos casos. O mais famoso foi a defesa do deputado Antônio Dexheimer (PMDB) da acusação de ter assassinado seu colega, o também deputado peemedebista José Antônio Daudt, crime ocorrido em 1988.

O julgamento durou três dias e foi transmitido pela TV. Foi nessa ocasião que assisti a um dos lances de genialidade de Lia. Tentando explicar a dificuldade de Dexheimer em precisar horários e locais por onde passou na noite do crime, o advogado deixou cair uma lâmpada sobre sua mesa. O estouro causou susto geral, mas ele continuou seu discurso.

Minutos depois, interrompeu a fala e pediu a cada um dos 22 desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça que anotasse a hora em que a lâmpada estourou. Foi um festival de especulações, cada um anotou um horário estimado...Nenhum deles acertou. Lia então argumentou: o tribunal que não se acerta a respeito de um fato ocorrido na frente de todos não pode cobrar de um inocente que lembre detalhes da hora em que foi comprar cigarros. São as banalidades da vida, explicou. Dexheimer foi absolvido.



ANOS 50

Em 1950, Lia Pires assumiu a defesa do intrincado caso de um químico de Santa Cruz do Sul acusado de matar por envenenamento a mulher, uma professora, 17 dias depois de se casarem. Segundo Lia Pires, o réu foi três vezes a júri, três vezes absolvido. No mesmo ano, ficou conhecido ao garantir a liberdade a um famoso advogado que matou o cunhado, em Alegrete.

Na metade dos anos 50, Lia Pires enfileirou vitórias espetaculares em casos rumorosos. Virou tema de reportagem na badalada revista O Cruzeiro e passou a ser conhecido como o "príncipe do júri gaúcho’’.




ANOS 70

Na década de 70, por exemplo, defendeu um sapateiro acusado de matar um vizinho com uma espingarda calibre 12. O rapaz passava na frente da sapataria todos os dias e dizia um palavrão para o réu. Uma manhã, o sapateiro perdeu a cabeça e matou o homem. No júri, Lia Pires começou:

– Excelentíssimo senhor juiz, presidente destes trabalhos.

Repetiu a frase quatro vezes. Quando se preparava para a quinta, o juiz interrompeu, asperamente.

– Veja bem, excelência – disse Lia – eu o elogiei quatro vezes e o senhor ficou irritado. Imagine se, como o meu cliente, o senhor ouvisse um palavrão todo dia.

O réu foi absolvido.



Certa vez, usou uma esperta estratégia para distrair os jurados. Lia Pires apareceu em plenário com um charuto cuja cinza nunca caía. Depois de o réu absolvido, soube-se o segredo: um arame enfiado no charuto não deixava a cinza despencar.



ANOS 90


Em agosto de 1990, atuou como defensor do então deputado estadual Antônio Dexheimer e ajudou a absolvê-lo da acusação de ter matado o colega de bancada (PMDB) José Antônio Daudt. "Foram três dias de bate e bate. Brabo, danado", definiu certa vez o próprio Lia Pires.

Em 1997, fez questão de trocar de lado para ajudar a condenar a 16 anos de cadeia o matador do filho de um amigo, o também criminalista Amadeu Weinmann. Foi uma união inédita entre dois tribunos de toga, que por anos a fio se digladiaram nos tribunais, mas que fora do plenário são companheiros fraternos.



ANOS 2000


Após 12 anos afastado dos tribunais, Lia Pires retornou, em 2009, para defender um amigo, o coronel Edson Ferreira Alves, e o tenente-coronel Arlindo Rego, da Brigada Militar, acusados em um processo desencadeado a partir do assassinato de uma brigadiana em 2001.





domingo, 19 de dezembro de 2010

O Júri e a Lei da Reciprocidade



A vida é um BUMERANGUE, tudo que você faz de bom ou de mau volta para você, então não seja egoísta, faça coisas boas e colha felicidade.






“Não é estranho que a palavra bumerangue tenha sido dicionarizada há tantos anos e que as pessoas não saibam, geralmente, que essa palavra significa uma arma que volta atrás e fere a mão que a arremessou?” (Napoleon Hill)




Esta lei não se limita a fazer voltar contra nós as ações injustas que cometemos uns para com os outros; pode mais longe, muito mais longe, e nos traz os resultados de cada pensamento que formulamos; portanto, tenha muito cuidado com as coisas que você deseja para os outros, pois o universo pode devolver para você. Há um provérbio grego que afirma: “Qualquer espécie de palavra que você disser, a mesma você ouvirá.”


Estava iniciando a carreira de Promotor de Justiça, no interior do país, e acreditava no soberano Tribunal do Júri. Já tinha feito alguns Júris com relativo sucesso.


Certa vez, eu ia fazer um Júri, e momentos antes, recebi no meu gabinete uma senhora muito humilde, com vestidos rasgados e empoeirados ela me disse algo que eu fiquei paralisado:


“Dr. Promotor, o senhor vai fazer daqui a pouco o julgamento do assassino do meu filho, eu não tenho nada para lhe dar, mas vou rezar para que o senhor faça justiça, pois eu só confio no senhor aqui na Terra e Deus no céu”.


Eu, ingenuamente, respondi: “Minha senhora, não se preocupe, eu estou representando a justiça, a senhora não precisa pagar nada, e pode ter certeza absoluta que o assassino do seu filho será punido”.


O assassino era de uma família tradicional, com prefeito e deputado federal como tios.


Parece que a dignidade daquela senhora me iluminou, começamos o júri 9h da manhã de uma sexta-feira, terminado 6h20min do sábado.


Acho que foi o melhor júri que eu fiz em minha carreira. No final, olhava o auditório lotado com a elite da cidade torcendo pelo assassino e apenas uma senhora, no último banco da sala me inspirando. Resultado: mesmo sem a mínima justificativa, o assassino foi absolvido por 7 a 0 (sete a zero).


Na leitura do veredicto do Juiz a platéia vibrou, mas eu observei lá no fundo da platéia uma lágrima rolar, eu também fui até o gabinete e chorei, mandei chamar a senhora, mãe da vítima, e pedi desculpas, pois achava que não tinha desenvolvido minha função de forma eficiente.


Ela disse: “Dr. O senhor fez demais, aqui, rico nunca foi condenado”.


Eu apenas disse: “Agora eu sei, mas vou recorrer da sentença e o assassino será julgado novamente”.


Ao sair do fórum encontrei o sorridente corpo de jurados. Ao desabafar, disse: “Vocês acabam de realizar uma grande injustiça”.


Uma jurada, muito religiosa que só andava de branco, respondeu: “O senhor mesmo disse que nossa vontade é soberana, portanto, nossa decisão deve ser respeitada”.


Respirei fundo e sem argumentos fui embora, era a primeira vez que eu atestava uma injustiça ser concretizada.


Passei longas noites sem dormir e afinal me convenci que tinha feito minha parte, tinha recorrido da sentença e deveria esperar o resultado do Tribunal de Justiça.


A natureza é perfeita e a lei do retorno é absoluta, três meses após o lamentável fato narrado, alguém batia fervorosamente no meu gabinete e eu reconheci de plano, era a senhora muito religiosa que só usava branco, aos prantos ela relatou:


“Dr. Promotor, me ajude, acabaram de matar meu filho”.


Por ironia do destino a mesma jurada que absolveu um cruel assassino e pedia para ser respeitada em sua decisão, agora pedia justiça.


Eu poderia ter dito: “tá lembrada de uma senhora muito humilde, com vestidos rasgados e empoeirados que passou toda a noite esperando ser realizada justiça e vocês absolveram o assassino de seu filho?”


Mas preferi respeitar a sua dor e apenas disse: “ vou fazer o possível para realizar a justiça, mas a senhora já sabe, no final quem decide é a sociedade”.


No primeiro caso, tempos depois, o Tribunal de Justiça, aceitou meus argumentos e devolveu para novo julgamento e parece que a sociedade aprendeu, o assassino do filho da senhora de vestidos rasgados e empoeirados foi condenado a 19 anos de reclusão.


Eu tenho alguns títulos: mestre em Direito, duas especializações em algumas áreas de Direito, concluí três faculdades, mas você sabe qual é o meu maior título?


É uma cartinha de uma senhora que tinha os vestidos rasgados e empoeirados, que diz:


“Dr. Promotor, Deus te pague, enfim, foi feita Justiça. Meu filho agora dorme em paz, e eu também já posso morrer em paz, eu acredito na justiça, Deus te proteja”.


O interessante é que os livros sagrados das mais diversas religiões pregam a Lei da reciprocidade:




Cristianismo: Tudo quanto, pois, quereis que os homens vos façam, assim fazei-o vós também a eles, pois esta é a lei e assim o dizem os profetas (Bíblia, Mateus 7:l2).


Budismo: Não atormentes o próximo com o que te aflige (Udanavarga, 5, 18).


Confucionismo: Não faças aos outros aquilo que não desejas que te façam (Anacleto 15,23).


Hinduísmo: O dever é, em suma, isto: não faças aos outros aquilo que, se a ti for feito, te causará dor (Mahabharata, 5, 1517).
Islamismo: Ninguém será um crente enquanto não desejar para seu próximo aquilo que desejaria para si mesmo (Tradições).


Taoísmo: Considera o lucro do teu vizinho como se fora o teu próprio, e o prejuízo do teu vizinho como se fora o teu próprio prejuízo (Tai Shang Kan Ying P’ien).


Judaísmo: Se algo te fere, não o uses contra o próximo. Isto é todo o Torah; o mais simples comentário (Tamulde).


Zoroastrismo: Só terás boa índole quando não fizeres aos outros o que não for bom para ti próprio (Dadistan-i-dinik 94,5).



Em resumo, plante o que desejar colher.


Por Francisco Dirceu de Barros, Promotor de Justiça em Pernambuco.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

"Onde quer que pise, tudo que toque" (...)



"Onde quer que pise, tudo que toque, tudo que deixe, até mesmo inconscientemente, servirá como evidência silenciosa contra você. Não só suas impressões digitais ou pegadas, mas também o seu cabelo, as fibras das roupas, o copo que quebra, a marca de ferramenta que deixa, a pintura que arranha, o sangue ou sêmen que deposita ou coleta - todos estes e outros poderão ser testemunhas ocultas contra você. Esta é a evidência que não se esquece. Não fica confusa pela excitação do momento. Não é ausente, porque testemunhas humanas são. É a evidência efetiva. Evidência física não pode estar equivocada; não pode se perjurar; não pode estar completamente ausente. Só a sua interpretação poderia estar errada. Só o fracasso humano em encontrá-la, estudála e entendê-la pode diminuir o seu valor."




Kirk, Paul,
Department Crime Investigation,
Federal Bureau of Investigation - FBI

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

8 de dezembro, dia da Justiça!




Será que essa (in)justiça que prevalece é a que todos gostariam de ver?

Será que adianta ter um dia inteiro para ela, sendo que os homens do poder, os operadores do direito não a operam com seriedade, lealdade e ética?

"Já se disse - e com bastante propriedade, que a crise da Justiça é uma crise ética."  

A Justiça de hoje não é a JUSTIÇA que gostaríamos de ver reinar, mas apesar de existir tanta injustiça no nosso dia-a-dia, ainda acredito que um dia poderemos ver a verdadeira JUSTIÇA existir de uma maneira sólida e concreta para todos os povos, com homens justos segurando a espada e distribuindo na balança o real equilíbrio e a igualdade para todos.








DECÁLOGO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA:


I - AMA A DEUS acima de tudo e vê no homem, mesmo desfigurado pelo crime, uma criatura à imagem e semelhança do Criador.








II - SÊ DIGNO de tua missão. Lembra-te de que falas em nome da Lei, da Justiça e da Sociedade.






III - SÊ PROBO. Faze de tua consciência profissional um escudo invulnerável às paixões e aos interesses.






IV - SÊ SINCERO. Procura a verdade e confessa-a, em qualquer circunstância.






V -SÊ JUSTO. Que teu parecer dê a cada um o que é seu.






VI - SÊ NOBRE. Não convertas a desgraça alheia em pedestal para teus êxitos e cartaz para tua vaidade.






VII - SÊ BRAVO. Arrosta os perigos com destemor, sempre que tiveres um dever a cumprir, venha o atentado de onde vier.






VIII - SÊ CORTÊS. Nunca te deixes transportar pela paixão. Conserva a dignidade e a compostura que o decoro de tuas funções exige.






IX - SÊ LEAL. Não macules tuas ações com o emprego de meios condenados pela ética dos homens de honra.






X - SÊ INDEPENDENTE. Não te curves a nenhum poder, nem aceites outra soberania, senão a da Lei.