Um Novo Vencedor

Damares

Está surgindo aí um novo vencedor
Ele é alguém do coração de Deus
Um novo nome ouvirá sobre essa terra
Quem sabe este nome seja o seu

Esse alguém que o Senhor vai levantar
Talvez seja o menor que está aqui
De repente, ele seja o último
A sentar à mesa como fez Davi

E esse novo vencedor que vai surgir
Tem no peito um coração cheio de amor
Capaz de perdoar quem lhe feriu
E de amar alguém que só lhe desprezou

Ele é exatamente igual você
O seu perfil é de alguém que já sofreu
Deus está anunciando um novo nome
Tem grande chance de esse nome ser o seu

Você se sente tão pequeno, em um vale escuro e frio
Seu gemido dói na alma... traz à pele um arrepio
Você se sente tão pequeno, nessa terra de gigante
Aonde o doce fica amargo, porque a dor é incessante

Aonde o grande pisa no pequeno
Sem olhar se está ferindo ou se está matando
Aonde a escada do sucesso é tão alta
Que os degraus se sobem escalando

Mas, é nessa terra de gigante, dentro desse vale escuro
Que Deus vai fazer você brilhar
Você pode se sentir tão pequeno
Mas teu Deus é grande pra te levantar

Deus vai bradar, anunciar em alta voz pra o universo ouvir
Eis que um novo vencedor está chegando aí
E vai impactar o mundo com a sua história

Ele surgiu do anonimato dentro de um vale escuro e frio
Venceu na terra de gigantes grandes desafios
Foi provado e aprovado
Agora é só vitória

Agora é só vitória
Agora é só vitória
Agora é só vitória, só vitória
A prova acabou
A luta foi embora
Agora é só vitória, só vitoria

Agora é só vitória
Agora é só vitória
Agora é só vitória, só vitória
A prova acabou
A luta foi embora
Agora é só vitória

"Na hora da saudade, da tristeza, do desamparo, é com ele que contamos: o tempo. Queremos dormir e acordar dez anos depois curados daquela ideia fixa que se instalou no peito, aquela obsessão por alguém que já partiu de nossas vidas. No entanto, tudo o que nos invadiu com intensidade, tudo o que foi realmente verdadeiro e vivenciado profundamente não passa. Fica. Acomoda-se dentro da gente e de vez em quando cutuca, se mexe, nos faz lembrar da sua existência. O grande segredo é não se estressar com este inquilino incômodo, deixá-lo em paz no quartinho dos fundos e abrir espaço na casa para outros acontecimentos."

Aniversário hoje do meu chefe Dr. Carlos Adriano da Silva. Parabéns Dr.! Exemplo a ser seguido.

“Cada um de nós mereceria ao menos uma reportagem para homenagear nossos dons mais secretos, aqueles que acontecem bem longe dos holofotes. O dom de viver sem aplauso e sem platéia. O glorioso e secreto dom de vencer os dias.”

Caio Fernando Abreu

Mulheres, Bukowski.

Livro "Mulheres", de Charles Bukowski, que ganhei de aniversário do meu chefe, Dr. Carlos Adriano da Silva. 

Um trecho da dedicatória: "Parece que cada livro tem o momento para sua lida e talvez escolha seu leitor. (...) Parece que basta ligar os pontos" 

Fico muito agradecido pelo livro! Agora é partir para a leitura! ;)

A mulher mais linda da cidade - Charles Bukowski

Das 5 irmãs, Cass era a mais moça e a mais bela. E a mais linda mulher da cidade. Mestiça de índia, de corpo flexível, estranho, sinuoso que nem cobra e fogoso como os olhos: um fogaréu vivo ambulante. Espírito impaciente para romper o molde incapaz de retê-lo. Os cabelos pretos, longos e sedosos, ondulavam e balançavam ao andar. Sempre muito animada ou então deprimida, com Cass não havia esse negócio de meio termo. Segundo alguns, era louca. Opinião de apáticos. Que jamais poderiam compreendê-la. Para os homens, parecia apenas uma máquina de fazer sexo e pouco estavam ligando para a possibilidade de que fosse maluca. E passava a vida a dançar, a namorar e beijar. Mas, salvo raras exceções, na hora agá sempre encontrava forma de sumir e deixar todo mundo na mão.

As irmãs a acusavam de desperdiçar sua beleza, de falta de tino; só que Cass não era boba e sabia muito bem o que queria: pintava, dançava, cantava, dedicava-se a trabalhos de argila e, quando alguém se feria, na carne ou no espírito, a pena que sentia era uma coisa vinda do fundo da alma. A mentalidade é que simplesmente destoava das demais: nada tinha de prática. Quando seus namorados ficavam atraídos por ela, as irmãs se enciumavam e se enfureciam, achando que não sabia aproveitá-los como mereciam. Costumava mostrar-se boazinha com os feios e revoltava-se contra os considerados bonitos — “uns frouxos”, dizia, “sem graça nenhuma. Pensam que basta ter orelhinhas perfeitas e nariz bem modelado… Tudo por fora e nada por dentro…” Quando perdia a paciência, chegava às raias da loucura; tinha um gênio que alguns qualificavam de insanidade mental.

O pai havia morrido alcoólatra e a mãe fugira de casa, abandonando as filhas. As meninas procuraram um parente, que resolveu interná-las num convento. Experiência nada interessante, sobretudo para Cass. As colegas eram muito ciumentas e teve que brigar com a maioria. Trazia marcas de lâmina de gilete por todo o braço esquerdo, de tanto se defender durante suas brigas. Guardava, inclusive, uma cicatriz indelével na face esquerda, que em vez de empanar-lhe a beleza, só servia para realçá-la.

Conheci Cass uma noite no West End Bar, Fazia vários dias que tinha saído do convento. Por ser a caçula entre as irmãs, fora a última a sair. Simplesmente entrou e sentou do meu lado. Eu era provavelmente o homem mais feio da cidade — o que bem pode ter contribuído.

— Quer um drinque? — perguntei.

— Claro, por que não?

Não creio que houvesse nada de especial na conversa que tivemos essa noite. Foi mais a impressão que causava. Tinha me escolhido e ponto final. Sem a menor coação. Gostou da bebida e tomou varias doses. Não parecia ser de maior idade, mas, não sei como, ninguém se recusava a servi-la. Talvez tivesse carteira de identidade falsa, sei lá. O certo é que toda vez que voltava do toalete para sentar do meu lado, me dava uma pontada de orgulho. Não só era a mais linda mulher da cidade como também das mais belas que vi em toda minha vida. Passei-lhe o braço pela cintura e dei-lhe um beijo.

— Me acha bonita? — perguntou.

— Lógico que acho, mas não é só isso… é mais que uma simples questão de beleza…

— As pessoas sempre me acusam de ser bonita. Acha mesmo que eu sou?

— Bonita não é bem o termo, e nem te faz justiça.

Cass meteu a mão na bolsa. Julguei que estivesse procurando um lenço. Mas tirou um longo grampo de chapéu. Antes que pudesse impedir, já tinha espetado o tal grampo, de lado, na ponta do nariz. Senti asco e horror.

Ela me olhou e riu.

— E agora, ainda me acha bonita? O que é que você acha agora, cara?

Puxei o grampo, estancando o sangue com o lenço que trazia no bolso. Diversas pessoas, inclusive o sujeito que atendia no balcão, tinham assistido a cena. Ele veio até a mesa:

— Olha — disse para Cass, — se fizer isso de novo, vai ter que dar o fora. Aqui ninguém gosta de drama.

— Ah, vai te foder, cara!

— É melhor não dar mais bebida pra ela — aconselhou o sujeito.

— Não tem perigo — prometi.

— O nariz é meu — protestou Cass, — faço dele o que bem entendo.

— Não faz, não — retruquei, — porque isso me dói.

— Quer dizer que eu cravo o grampo no nariz e você é que sente dor?

— Sinto, sim. Palavra.

— Está bem, pode deixar que eu não cravo mais. Fica sossegado.

Me beijou, ainda sorrindo e com o lenço encostado no nariz. Na hora de fechar o bar, fomos para onde eu morava. Tinha um pouco de cerveja na geladeira e ficamos lá sentados, conversando. E só então percebi que estava diante de uma criatura cheia de delicadeza e carinho. Que se traia sem se dar conta. Ao mesmo tempo que se encolhia numa mistura de insensatez e incoerência. Uma verdadeira preciosidade. Uma jóia, linda e espiritual. Talvez algum homem, uma coisa qualquer, um dia a destruísse para sempre. Fiquei torcendo para que não fosse eu.

Deitamos na cama e, depois que apaguei a luz, Cass perguntou:

— Quando é que você quer transar? Agora ou amanhã de manhã?

— Amanhã de manhã — respondi, — virando de costas pra ela.

No dia seguinte me levantei e fiz dois cafés. Levei o dela na cama.

Deu uma risada.                                     

— Você é o primeiro homem que conheço que não quis transar de noite.

— Deixa pra lá — retruquei, — a gente nem precisa disso.

— Não, pára aí, agora me deu vontade. Espera um pouco que não demoro.

Foi até o banheiro e voltou em seguida, com uma aparência simplesmente sensacional — os longos cabelos pretos brilhando, os olhos e a boca brilhando, aquilo brilhando… Mostrava o corpo com calma, como a coisa boa que era. Meteu-se em baixo do lençol.

— Vem de uma vez, gostosão.

Deitei na cama.

Beijava com entrega, mas sem se afobar. Passei-lhe as mãos pelo corpo todo, por entre os cabelos. Fui por cima. Era quente e apertada. Comecei a meter devagar, compassadamente, não querendo acabar logo. Os olhos dela encaravam, fixos, os meus.

— Qual é o teu nome? — perguntei.

— Porra, que diferença faz? — replicou.

Ri e continuei metendo. Mais tarde se vestiu e levei-a de carro de novo para o bar. Mas não foi nada fácil esquecê-la. Eu não andava trabalhando e dormi até às 2 da tarde. Depois levantei e li o jornal. Estava na banheira quando ela entrou com uma folhagem grande na mão — uma folha de inhame.

— Sabia que ia te encontrar no banho — disse, — por isso trouxe isto aqui pra cobrir esse teu troço aí, seu nudista.

E atirou a folha de inhame dentro da banheira.

— Como adivinhou que eu estava aqui?

— Adivinhando, ora.

Chegava quase sempre quando eu estava tomando banho. O horário podia variar, mas Cass raramente se enganava. E tinha todos os dias a folha de inhame. Depois a gente trepava.

Houve uma ou duas noites em que telefonou e tive que ir pagar a fiança para livrá-la da detenção por embriaguez ou desordem.

— Esses filhos da puta — disse ela, — só porque pagam umas biritas pensam que são donos da gente.

— Quem topa o convite já está comprando barulho.

— Imaginei que estivessem interessados emmim e não apenas no meu corpo.

— Eu estou interessado em você e tambémno seu corpo. Mas duvido muito que a maioria não se contente com o corpo.

Me ausentei seis meses da cidade, vagabundeei um pouco e acabei voltando. Não esqueci Cass, mas a gente havia discutido por algum motivo qualquer e me deu vontade de zanzar por aí. Quando cheguei, supus que tivesse sumido, mas nem fazia meia hora que estava sentado no West End Bar quando entrou e veio sentar do meu lado.

— Como é, seu sacana, pelo que vejo já voltou.

Pedi bebida para ela. Depois olhei. Estava com um vestido de gola fechada. Cass jamais tinha andado com um traje desses. E logo abaixo de cada olheira, espetados, havia dois grampos com ponta de vidro. Só dava para ver as pontas, mas os grampos, virados para baixo, estavam enterrados na carne do rosto.

— Porra, ainda não desistiu de estragar sua beleza?

— Que nada, seu bobo, agora é moda.

— Pirou de vez.

— Sabe que sinto saudade — comentou.

— Não tem mais ninguém no pedaço?

— Não, só você. Mas agora resolvi dar uma de puta. Cobro dez pratas. Pra você, porém, é de graça.

— Tira esses grampos daí.

— Negativo. É moda.

— Estão me deixando chateado.

— Tem certeza?

— Claro que tenho, pô.

Cass tirou os grampos devagar e guardou na bolsa.

— Por que é que faz tanta questão de esculhambar o teu rosto? — perguntei. — Quando vai se conformar com a idéia de ser bonita?

— Quando as pessoas pararem de pensar que é a única coisa que eu sou. Beleza não vale nada e depois não dura. Você nem sabe a sorte que tem de ser feio. Assim, quando alguém simpatiza contigo, já sabe que é por outra razão.

— Então tá. Sorte minha, né?

— Não que você seja feio. Os outros é que acham. Até que a tua cara é bacana.

— Muito obrigado.

Tomamos outro drinque.

— O que anda fazendo? — perguntou.

— Nada. Não há jeito de me interessar por coisa alguma. Falta de ânimo.

— Eu também. Se fosse mulher, podia ser puta.

— Acho que não ia gostar de um contato tão íntimo com tantos caras desconhecidos. Acaba enchendo.

— Puro fato, acaba enchendo mesmo. Tudo acaba enchendo.

Saímos juntos do bar. Na rua as pessoas ainda se espantavam com Cass. Continuava linda, talvez mais do que antes.

Fomos para o meu endereço. Abri uma garrafa de vinho e ficamos batendo papo. Entre nós dois a conversa sempre fluía espontânea. Ela falava um pouco, eu prestava atenção, e depois chegava a minha vez. Nosso diálogo era sempre assim, simples, sem esforço nenhum. Parecia que tínhamos segredos em comum. Quando se descobria um que valesse a pena, Cass dava aquela risada — da maneira que só ela sabia dar. Era como a alegria provocada por uma fogueira. Enquanto conversávamos, fomos nos beijando e aproximando cada vez mais. Ficamos com tesão e resolvemos ir para a cama, Foi então que Cass tirou o vestido de gola fechada e vi a horrenda cicatriz irregular no pescoço — grande e saliente.

— Puta que pariu, criatura — exclamei, já deitado. — Puta que pariu. Como é que você foi me fazer uma coisa dessas?

— Experimentei uma noite, com um caco de garrafa. Não gosta mais de mim? Deixei de ser bonita?

Puxei-a para a cama e dei-lhe um beijo na boca. Me empurrou para trás e riu.

— Tem homens que me pagam as dez pratas, aí tiro a roupa e desistem
de transar. E eu guardo o dinheiro pra mim. É engraçadíssimo.

— Se é — retruquei, — estou quase morrendo de tanto rir… Cass, sua cretina, eu amo você… mas pára com esse negócio de querer se destruir. Você é a mulher mais cheia de vida que já encontrei.

Beijamos de novo. Começou a chorar baixinho. Sentia-lhe as lágrimas no rosto. Aqueles longos cabelos pretos me cobriam as costas feito mortalha. Colamos os corpos e começamos a trepar, lenta, sombria e maravilhosamente bem.

Na manhã seguinte acordei com Cass já em pé, preparando o café. Dava a impressão de estar perfeitamente calma e feliz. Até cantarolava. Fiquei ali deitado, contente com a felicidade dela. Por fim veio até a cama e me sacudiu.

— Levanta, cafajeste! Joga um pouco de água fria nessa cara e nessa pica e vem participar da festa!

Naquele dia convidei-a para ir à praia de carro. Como estávamos na metade da semana e o verão ainda não tinha chegado, encontramos tudo maravilhosamente deserto. Ratos de praia, com a roupa em farrapos, dormiam espalhados pelo gramado longe da areia. Outros, sentados em bancos de pedra, dividiam uma garrafa de bebida tristonha. Gaivotas esvoaçavam no ar, descuidadas e no entanto aturdidas. Velhinhas de seus 70 ou 80 anos, lado a lado nos bancos, comentavam a venda de imóveis herdados de maridos mortos há muito tempo, vitimados pelo ritmo e estupidez da sobrevivência. Por causa de tudo isso, respirava-se uma atmosfera de paz e ficamos andando, para cima e para baixo, deitando e espreguiçando-nos na relva, sem falar quase nada. Com aquela sensação simplesmente gostosa de estar juntos. Comprei sanduíches, batata frita e uns copos de bebida e nos deixamos ficar sentados, comendo na areia. Depois me abracei a Cass e dormimos encostados um no outro durante quase uma hora. Não sei por quê, mas foi melhor do que se tivessemos transado. Quando acordamos, voltamos de carro para onde eu morava e fiz o jantar. Jantamos e sugeri que fossemos para a cama. Cass hesitou um bocado de tempo, me olhando, e ao respondeu, pensativa:

— Não.

Levei-a outra vez até o bar, paguei-lhe um drinque e vim-me embora. No dia seguinte encontrei serviço como empacotador numa fábrica e passei o resto da semana trabalhando. Andava cansado demais para cogitar de sair à noite, mas naquela sexta-feira acabei indo ao West End Bar. Sentei e esperei por Cass. Passaram-se horas. Depois que já estava bastante bêbado, o sujeito que atendia no balcão me disse:

— Uma pena o que houve com sua amiga.

— Pena por quê? — estranhei.

— Desculpe. Pensei que soubesse.

— Não.

— Se suicidou. Foi enterrada ontem.

— Enterrada? — repeti.

Estava com a sensação de que ela ia entrar a qualquer momento pela porta da rua. Como poderia estar morta?

— Sim, pelas irmãs.

— Se suicidou? Pode-se saber de que modo?

— Cortou a garganta.

— Ah. Me dá outra dose.

Bebi até a hora de fechar. Cass, a mais bela das 5 irmãs, a mais linda mulher da cidade. Consegui ir dirigindo até onde morava. Não parava de pensar. Deveria ter insistido para que ficasse comigo em vez de aceitar aquele “não”. Todo o seu jeito era de quem gostava de mim. Eu é que simplesmente tinha bancado o durão, decerto por preguiça, por ser desligado demais. Merecia a minha morte e a dela. Era um cão. Não, para que pôr a culpa nos cães? Levantei, encontrei uma garrafa de vinho e bebi quase inteira. Cass, a garota mais linda da cidade, morta aos vinte anos.

Lá fora, na rua, alguém buzinou dentro de um carro. Uma buzina fortíssima, insistente. Bati a garrafa com força e gritei:

— MERDA! PÁRA COM ISSO, SEU FILHO DA PUTA!

A noite foi ficando cada vez mais escura e eu não podia fazer mais nada.

(do livro “Crônica de um Amor Louco”;L&PM Editores. Tradução: Milton Persson)

A Rosa e o Sapo

A Rosa e o Sapo

Era uma vez uma rosa muito bonita, a mais linda do jardim. Mas começou a perceber que as pessoas somente a observavam de longe. Acabou se dando conta de que, ao seu lado, sempre havia um sapo e por essa razão ninguém se aproximava.

Irritada com a descoberta, ordenou ao sapo que fosse embora.

O sapo, humildemente, disse:

- Está bem, se é o que deseja.

Algum tempo depois o sapo passou por onde estava a rosa, e se surpreendeu ao vê-la acabada, sem folhas nem pétalas.

Penalizado, disse: 

- Que coisa horrível, o que aconteceu com você?

A rosa respondeu: 

- As formigas começaram a me atacar dia após dia, e agora nunca voltarei a ser bela como era antes.

O sapo respondeu: 

- Quando eu estava por aqui, comia todas as formigas que se aproximavam de ti. Por isso é que eras a rosa mais bonita do jardim.

Conclusão: Muitas pessoas desvalorizam os outros por acharem que são superiores, mais bonitas ou mais ricas. Deus não fez ninguém para "sobrar" neste mundo. Ninguém deve desvalorizar ninguém. Na escola da vida, todos têm algo a aprender ou a ensinar. 

The Day That Never Comes

        Waiting for the one      

 The day that never comes

When you stand up and feel the warmth

But the sunshine never comes

No, the sunshine never comes

              

(...)

Love is a four letter word

And never spoken here

Love is a four letter word

Here in this prison

  (...)

I suffer this no longer

I'll put an end to this, I swear

This, I swear. The sun will shine

This, I swear

This, I swear

This, I swear

Metallica

08 de dezembro, dia da Justiça.

Embora hoje seja dia 10 de dezembro, não poderia deixar passar em branco o dia 08 de dezembro - sábado passado -, o dia da Justiça!

Sabemos que nos dias de hoje impera a impunidade, sendo que o senso de injustiça é maior que o senso da Justiça, mas, ainda se existe esperança de que isso pode mudar, pois ainda há pessoas que lutarão para que o senso da JUSTIÇA, uma justiça realmente justa entre os povos, seja aplicada para cada um de nós.

Não deixemos nos abalar com a superior impunidade notória na sociedade, mas saibam, que as coisas vão mudar, pois os guerreiros da Justiça estão no campo de batalha lutando.

Deixo aqui as sábias palavras de Mahatma Gandhi:

"Se ages contra a justiça e eu permito que assim o faças, então a injustiça é minha."

I'm back.

Boa tarde Senhoras e Senhores,

é uma enorme satisfação voltar a escrever no blog, pois ele ficou em torno de 6 (seis) meses parado, uma lástima para uns, e uma alegria para outros.

Confesso-lhes que estive sem tempo, sempre estava com muitas coisas a fazer, envolvido com a faculdade - estudos e, em função dos processos do Núcleo da Prática Jurídica -, e também com o Estágio.

A partir de agora, voltarei a escrever aqui no blog mais frequentemente, embora eu sempre esteja ocupando os turnos da manhã, tarde e noite com atividades.

Assim, voltarei a escrever sobre diversos assuntos, da mesma forma com que eu vinha fazendo durante o tempo de funcionamento do blog, dando ênfase a casos/estudos/matérias de Direito Penal e Processual Penal.

Diante do exposto, DECLARO "desarquivado" o blog e determino o prosseguimento do presente, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, a iniciar nesta data.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Santo Ângelo, 10 de dezembro de 2012.

Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial: Um novo tipo do Código Penal

O Código penal segue sofrendo remendos. Poucos dias depois de uma importante alteração na prescrição penal o legislador agora cria mais um tipo penal.  Trata-se do artigo 135-A, introduzido pela lei 12.653, que tem o seguinte teor:

Art. 1^o  O Decreto-Lei n^o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 135-A: 

Art. 135-A.  Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial:  

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. 

Parágrafo único.  A pena é aumentada até o dobro se da negativa de atendimento resulta lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resulta a morte.”

Art. 2^o  O estabelecimento de saúde que realize atendimento médico-hospitalar emergencial fica obrigado a afixar, em local visível, cartaz ou equivalente, com a seguinte informação: “Constitui crime a exigência de cheque-caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial, nos termos do art. 135-A do Decreto-Lei n^o2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.” 

Art. 3^o  O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta Lei. 

Art. 4^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 28 de maio de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República. 

Abaixo alguns comentários ao novo tipo penal.

1-NATUREZA DO CRIME E ASPECTOS GERAIS

A lei 12.653 criou o tipo penal que recebeu a nomenclatura de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial. Trata-se de mais um crime omissivo próprio presente no tipo penal. Esse tipo de crime consubstancia-se em exceção no sistema jurídico brasileiro. Conforme Sheila Bierrenbach:

As figuras penais descrevem na maior parte, condutas positivas consistentes num fazer. Neste sentido, os delitos de homicídio ( artigo 121), furto ( artigo 155) , estelionato ( artigo 171), moeda falsa (  artigo 289) , peculato ( arrtigo 303), entre tantos outros.

Excepcionalmente, encontram-se descrições expressas de condutas negativas, consistentes num não fazer.  Assim, os delitos de “omissão de socorro” ( artigo 135), “abandono material” ( art. 244), “abandono intelectual” ( art. 255), “omissão de notificação de doença” ( artigo 269).[1]

A lei estabelece mais uma exceção: incorrerá em crime quem se omitir de prestar assistência hospitalar sob pretexto de exigir alguma garantia para receber o correspondente.  A pena é maior do que a de omissão de socorro ( que é de um a seis meses ou multa) do artigo 135. Tal como no artigo 134 caso da omissão resulte lesão corporal de natureza grave ( aumento em dobro ) ou em morte ( aumento em triplo). Doravante, os hospitais terão que realizar o atendimento necessário e posteriormente tomar as medidas cabíveis no campo cível.

Uma crítica a ser feita é que a lei deixa claro quem será responsabilizado pelo crime: o atendente? O diretor do hospital ( responsabilidade objetiva ? ? ?) ? O médico que não atende? Enfim, trata-se uma questão importantíssima que deverá ser regulamentada.

Um ponto positivo da lei é a determinação de que os hospitais coloquem cartazes visíveis que divulguem a existência do tipo penal. Também devem ser estabelecidas em regulamento especifico as consequências dos hospitais que infringirem essa determinação.

Enxergamos dois fundamentos na nova lei: um de ordem filosófica e um de ordem teórica

2- O FUNDAMENTO PRÁTICO

Sem dúvida que uma das maiores causas da edição da lei são os constantes problemas jurídicos envolvendo pacientes, hospitais e planos de saúde. Problemas estes que muitas vezes exorbitam o mero prejuízo econômico e chegam a causar danos irreversíveis e até mesmo a morte. Nesse sentido, há alguns dias o STJ teve uma decisão que teve ampla repercussão  em todos os setores da sociedade. Trata-se do Resp 114840 com o seguinte conteúdo:

CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REDE CONVENIADA. ALTERAÇÃO. DEVER DEI NFORMAÇÃO ADEQUADA. COMUNICAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA ASSOCIADO. NECESSIDADE.

1. Os arts. 6º, III, e 46 do CDC instituem o dever de informação e
consagram o princípio da transparência, que alcança o negócio em sua
essência, na medida em que a informação repassada ao consumidor
integra o próprio conteúdo do contrato. Trata-se de dever intrínseco
ao negócio e que deve estar presente não apenas na formação do
contrato, mas também durante toda a sua execução.

2. O direito à informação visa a assegurar ao consumidor uma escolha
consciente, permitindo que suas expectativas em relação ao produto
ou serviço sejam de fato atingidas, manifestando o que vem sendo
denominado de consentimento informado ou vontade qualificada. Diante
disso, o comando do art. 6º, III, do CDC, somente estará sendo
efetivamente cumprido quando a informação for prestada ao consumidor
de forma adequada, assim entendida como aquela que se apresenta
simultaneamente completa, gratuita e útil, vedada, neste último
caso, a diluição da comunicação efetivamente relevante pelo uso de
informações soltas, redundantes ou destituídas de qualquer serventia
para o consumidor.

3. A rede conveniada constitui informação primordial na relação do
associado frente à operadora do plano de saúde, mostrando-se
determinante na decisão quanto à contratação e futura manutenção do
vínculo contratual.

4. Tendo em vista a importância que a rede conveniada assume para a
continuidade do contrato, a operadora somente cumprirá o dever de
informação se comunicar individualmente cada associado sobre o
descredenciamento de médicos e hospitais.

5. Recurso especial provido.

Nesse caso, por exemplo, o paciente acabou por falecer, uma vez que não recebeu tratamento. E casos assim, infelizmente, se multiplicam na jurisprudência do STJ.

Cumpre destacar que em recente palestra proferida em curso promovida pela OAB, o professor Flávio Tartuce afirmou ser contradição a jurisprudência do STJ ser tão severa com os planos de saúde e excessivamente branda com os bancos. Concordamos que muitas vezes a jurisprudência do STJ é branda com o sistema bancário. Mas a diferença é plenamente justificável, pois os planos de saúde tutelam bem jurídico fundamental. Assim, a tutela penal é extremamente saudável.

3- O FUNDAMENTO TEÓRICO

Por fundamento filosófico a nova lei tem a teoria da drittwirkung ou eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Para que tenhamos uma idéia da importância do tema trazido à baila demos um breve exemplo. Imagine que uma sociedade particular fixe como norma “Fica proibida o ingresso de mulheres nesta sociedade”. Ou ainda um clássico exemplo: uma companhia de teatro divulgue o seguinte anúncio: “Procura-se ator negro para estrelar peça teatral”. Seriam essas cláusulas legítimas e aplicáveis dentro de um Estado democrático de Direito? Dentro de um liberalismo exagerado talvez. Afinal, poderia ser afirmar que “a propriedade é absoluta”. No entanto, de acordo com a teoria da Drittwirkung a questão assume maior complexidade. No dizer do jurista Ingo Wolfganfg Sarlet os direitos fundamentais são eficazes e vinculantes no âmbito das relações entre particulares^[2]. Ora, sendo a igualdade um direito fundamental estariam os particulares também obrigados a ela. Desta feita, só em caso de uma justificativa inescusável as referidas cláusulas poderiam ser toleradas. No segundo caso, por exemplo, uma justificativa aceitável seria a de que a referida peça seria Otelo.

A abalizar a tese do professor Sarlet estão vários artigos da Constituição como por exemplo, o artigo 226 que estabelece ser dever de todos assegurar aos adolescentes seus direitos fundamentais.Assim buscou o legislador dotar o cidadão de maior poder e responsabilidade no cumprir das normas constitucionais, no chamado patriotismo constitucional, chamando a população a exercer papel ativo na construção do Estado. Por outra feita, o constituinte originário também erigiu a solidariedade à norma constitucional ( artigo 3º, I). É válida basilar lição do professor Daniel Sarmento sobre o tema ao afirmar que tal disposição não pode obrigar ninguém a pensar ou a sentir de determinada forma, mas pode condicionar o comportamento externo dos agentes, vinculamdo-os a obrigações jurídicas.^[3]

Esse novo dispositivo do Código Penal aplica justamente a teoria da drittwirkung, condicionando a conduta dos hospitais obrigando-os, penalmente , a aplicar o princípio da solidariedade.

---

[1] BIERRENBACH, Sheila. Crimes omissivos impróprios: uma análise à luz do Código Penal Brasileiro. Belo horizonte: Del Rey. 2002.  P 24.

[2] SARLET, Ingo Wolfganf. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição de 1988. Porto Alegre: livraria do advogado, 2004. p 72

[3] SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen juris. 2004 p 94

            

Fonte:  http://diariodajrurisprudencia.blogspot.com.br/2012_05_01_archive.html

"CHRISTVS VINCIT - CHRISTVS REGNAT - CHRISTVS IMPERAT - CHRISTVS AB OMNI MALO PLEBEM SVAM DEFENDAT"

"CRISTO VENCE - CRISTO REINA - CRISTO IMPERA - CRISTO DEFENDE SEU POVO DE TODO MAL"

 "ECCE CRVX DOMINI - FVGITE PARTES ADVERSAE - VICIT LEO DE TRIBV IVDA"

"EIS A CRUZ DO SENHOR - FUGI INIMIGOS - VENCEU O LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ" 

Foi buscando acertar que às vezes eu errei

Mas quem pode acusar sem tentar compreender?

Quando saio sem regar violetas que plantei

A sede que causei me afogará

Sem pressa, sei que posso alcançar

Digam o que quiserem só uma coisa importa

Verdadeiro é meu amor

O sentimento foi real

Quando eu te entreguei

Tudo aquilo que há em mim

Pode até não parecer

Se o mal que há em mim

Faz doer o teu coração

Minha triste imperfeição